Som automotivo: o problema continua


Em janeiro de 2009, em uma das primeiras postagens deste blog, reclamei da falta de atitude da prefeitura municipal em relação aos abusos cometidos por pessoas que não se dirigiam até o Canto da Praia da Vila para aproveitarem o mar ou a linda paisagem, mas simplesmente para incomodar aqueles que estavam lá justamente para isso. Eu falava dos proprietários de veículos que abusam da potência do som automotivo, perturbando o sossego na praia.


No Natal, fui até o Canto e presenciei um automóvel, com placa de Itajaí-SC, com o porta-malas aberto e despejando em direção à praia uma enorme quantidade de decibéis de incomodação.
Para azar dos visitantes, uma viatura da PM chegou ao local e os policiais solicitaram que o proprietário do automóvel baixasse o som. Parabéns aos policiais!

Como fazia um bom tempo que eu não ia até o Canto, observei uma placa de sinalização proibindo estacionar além do meio-fio do estacionamento. Bem, era exatamente ali que os abusados colocavam seus carros com som alto. Deveria ter outra placa proibindo o som, como eu reclamei em janeiro de 2009, mas aquela já resolve metade dos problemas, se houver fiscalização.

Hoje pela manhã, ao aproveitar raro momento de sol neste verão, fui até o Canto da Praia e, para minha felicidade, apenas o som das águas e das pessoas conversando. Local maravilhoso o Canto da Vila!!!

Quando estava indo embora, observei uma placa próxima a uma das barracas de caldo de cana, fixada em um poste, com o seguinte alerta: "saída de emergência"(?). Ou eu não entendo nada de segurança ou há algo de incompreensivo naquela placa. Era a primeira vez que eu via uma sinalização de "saída de emergência" em um local ao ar livre, sem que houvesse ao redor qualquer obstáculo que confinasse pessoas.

Refletindo mais um pouco, cheguei à única conclusão plausível. É exigência das normas de segurança, impostas pelo corpo de bombeiros, que todo estabelecimento comercial, para conseguir alvará, contemple uma saída de emergência devidamente sinalizada. Bem, se a placa foi colocada por exigência dos bombeiros, acredito que esqueceram de fazer constar as exceções na legislação pertinente, para evitar sinalização ridícula.

12 comentários:

  1. Pena,

    Acerca de seu oportuno comentario, vou tentar contribuir fazendo uma análise das ocorrências sob a luz da legislação e normas vigentes:

    1- SOBRE O ABUSO DE SOM AUTOMOTIVO.

    Para estes casos, que se denotam os mais comuns verificados no ambiente viário, em especial nas áreas de concentração urbana, pode-se caracterizar como infração prevista no artigo 228 do CTB:

    Art. 228. Usar no veículo equipamento com som em volume ou freqüência que não sejam autorizados pelo CONTRAN:

    Infração - grave;

    Penalidade - multa;

    Medida administrativa - retenção do veículo para regularização.

    Tambem no disposto do artigo 42 do Decreto-lei 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais) tem-se:

    Art. 42. Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:

    I – com gritaria ou algazarra;

    II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

    III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

    IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda.

    Pena – prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou multa.

    2 - SOBRE A PLACA DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA

    No meu entendimento a instalação desta placa está equivocada.

    Nestes casos a sinalização do local é realizada com placas que indiquem uma rota de fuga, que memso assim, acredito ainda não ser não ser o dispositivo adequado para a situação existente.

    Vamos a sua especificação.

    ROTAS DE FUGA são mapas que representam, através de setas, o trajeto que deve ser seguido pelo funcionário em caso de necessidade de evacuação do local, em função de incêndio, desabamentos ou outros casos de emergências.

    As situações de pânico em emergências, ocorrem em geral pela falta de indicadores de rotas de evacuação. O fator tranqüilidade é imprescindível para a prevenção de acidentes graves.

    O planejamento das Rotas e Evacuação deverá ser bem elaborado, levando-se em consideração as diretrizes da NR-23 e outras que venham a facilitar a saída dos indivíduos dos locais atingidos.

    Valeu.

    Um abraço.

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  2. Cândido, com referência ao som automotivo, o problema está passando dos limites. A Polícia Militar pode e deve coibir o abuso. Várias pesquisas científicas, devidamente comprovadas, apontam que o execesso de barulho indesejado provoca inúmeras doenças no ser humano. Entretanto, a contravenção ou infração, recebe pouca atenção das autoridades. Em nosso município, por exemplo, a prefeitura não dá qualquer importância ao execesso de barulho provocado pelos carros de som e megafone utilizados para propaganda sonora feita principalmente no centro da cidade. É um total descaso.

    Quanto à placa de sinalização equivocada, comentei apenas porque achei muito engraçado. Mas valeu sua tentativa de encontrar uma justificativa para a existência da placa.

    Obrigado por sua participação.

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  3. Pena,

    De pleno acordo com seu comentario a respeito do abuso do som automotivo. Acho que as autoridades poderiam dar uma "endurecida - sem perder a ternura", em suas ações para coibir os exageros, já que legislação existe.

    Com respleito a famosa placa, acredito se tratar de dispositivo de sinalização de fuga usado num desses pavilhões, construidos no local durante esse eventos lá realizados e que na sua desmobilização, sua retirada foi esquecida.

    Sds,

    Cândido.

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  4. É verdade, Cândido. É bem provável que a placa foi colocada ali por ocasião do reveillon, quando houve show no local.

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  5. Jedson de Moraisjaneiro 17, 2010

    Minha empresa que fez o Reveillon e, como a área era aberta, obviamente não havia necessidade de saída de emergência, e não fomos nós que colocamos esta placa.

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  6. Talvez fuja um pouco do tema, mas por se tratar de fiscalização - o que me dizer ao enorme numero de banhistas que levam seus cães para as praias - digo isso porque muitas vezes tenho que me retirar da praia (com meu filho) pois o risco de algum ataque do cão é eminente... sem contar todos os riscos a saúde de nós banhistas, muitas vezes a polícia passa e nada faz....

    Arthur Silveira

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  7. Arthur, em 09/02/09, escrevi um post sobre isso (http://blogpenadigital.blogspot.com/2009/02/fiscalizacao-contra-os-animais-e-seus.html). Leia e diga-me lá o que foi que mudou de um verão para o outro.

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  8. Jedson, mais uma suspeita descartada, então. Quem será que colocou a tal placa? Evidente que o fato não tem qualquer importância; é apenas curiosidade.

    Obrigado por retornar a participar do blog, Jedson.

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  9. Ao leitor que enviou comentário afirmando que a referida placa foi posta por ocasião da Festa da Baleia Franca, informo que não publiquei o comentário porque não foi observada uma das regras estabelecidas para publicação.

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  10. O Pena deixa de ser tanso, essa placa que sinaliza saída de emergência foi colocado ali em virtude do Show de Revellio, só esqueceram-se de tirar.
    Quem não sabe pergunta pra quem sabe!

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  11. Luiz Canela, não pense que fiquei irritado por você me chamar de "tanso". Sabe por quê? Porque você não leu o comentário feito pelo Jedson, proprietário da empresa que realizou a festa de reveillon. Logo, o tanso não sou eu.

    Obrigado por sua participação.

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  12. A placa.
    Dita cuja pelo que sei foi colocada para um evento ou show. era cercado com costaneira Por este motivo tinha que ter saída de emergência.
    Foi bem antes do final do ano.O produtor do evento tirou a cerca, mas deve ter esquecido de retirar a placa.
    Foi isto que aconteceu.

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