Imprensa de Imbituba precisa de um banho de ética, decência e responsabilidade

Leitores, na semana passada, fui entrevistado na Rádio Comunitária de Nova Brasília-NBCFM, para falar deste blog e sobre a imprensa de nossa cidade.

Por falta de tempo, não consegui, durante a entrevista, expor todas as minhas opiniões sobre a imprensa local, principalmente no que pertine à censura. Também, por problemas técnicos e limitações - por força de lei - daquela rádio, não foi possível chegar a vários leitores do blog, os quais tinham manifestado interesse nessa audição.

Conforme fui informado, a entrevista será reprisada. E estarei à disposição, se houver interesse de nova entrevista para se debater, com mais tempo, sobre a censura na mídia.

Bem, mas vamos ao artigo de hoje.

Leitores, cresci ouvindo que a então Rádio Difusora de Imbituba falava apenas o que o governo municipal queria. A propaganda eleitoral e os candidatos do "Doutor Rimsa" tinham sempre os microfones abertos por lá. Podia-se dizer que era a rádio institucional do Poder Público de Imbituba.

Com o tempo, pasquins e pequenos jornais surgiram. Eram a "oposição" da época. Feitos de forma rudimentar, abriu-se espaço não para a população, mas para a possibilidade de se ver os atos públicos de outra forma. Muitas vezes, essa visão era distorcida pelos próprios editores jornalísticos, também, talvez, com interesses políticos.

A cidade teve um aumento populacional, surgiram novos jornais e rádios, mas a imprensa permaneceu amarrada a vícios e dogmas do passado.
Como eu disse em minha entrevista, é fato que o entendimento popular de Imbituba é que a "rádio A" defende "B", e a "rádio C" defende "D".
Notícias são veiculadas de acordo com as paixões e interesses políticos, sem que se tenha qualquer respeito para com o ouvinte ou com o leitor.

E disse mais: nos tratam como idiotas! Como se não tivéssemos discernimento suficiente para sabermos que determinada informação não passa de artimanhas políticas, de um amontoado de lorotas com o objetivo de enganar pessoas sem conhecimento. E conseguem, infelizmente.

Notícias prontas e "de graça" chegam aos jornais e rádios e são divulgadas ipsis litteris, sem se perder tempo em buscar a veracidade ou de propiciar uma outra versão. Divulgam-se fatos irresponsavelmente alterados, equivocados, inverídicos. Censuram fatos relevantes e verdades, sendo essa censura gratuita ou onerosa.
Fazem brilhar quem não possui nenhum brilho. Por outro lado, denigrem a imagem de pessoas humildes e desamparadas, no afã de um furo de reportagem ou para demonstrar certa "coragem" em informar. A coragem verdadeira que lhes falta está guardada nas gavetas, nos bolsos e na imaginação.
Parecem ignorar ou não se importarem com as consequências sociais de matérias inconsequentes. 

A ética e a responsabilidade social passam ao largo. E a culpa, sinceramente, não sei de quem é. Se dos políticos ou dos profissionais e proprietários dos meios de comunicação. Ou de todos, cada um com sua mea culpa.
Até porque a censura nem sempre parte do poder político que governa uma cidade, mas de uma oposição que aguarda tomar esse poder. Ou de grupos econômicos que são a base do mesmo poder.

E quando me perguntaram na entrevista o que eu achava da imprensa local, com vários jornais, três rádios e uma TV na web, respondi: de quantidade estamos bem; de qualidade, não! Desculpem-me pela minha sinceridade.
E nem sei se há espaço para tanto, pois os custos de um jornal, por exemplo, não são baixos. E para sobreviverem nessa concorência - muitas vezes desleal - , só mesmo com dinheiro público - através de mídia "institucional" -, de políticos e de grupos econômicos.

Na Constituição Federal, em seu artigo 221, assim está disposto:
"A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família." (grifei)
Leitores, com base nesse artigo constitucional, posso afirmar que a imprensa de Imbituba precisa - uns mais, outros menos - de um banho de ética, decência e responsabilidade; estendendo-se aos que a controlam. E não vou nem falar de imparcialidade, que no meu ponto de vista, é uma consequência das qualidades ora mencionadas.
Essa imparcialidade pode e deve ser usada nos editoriais, local próprio para se emitir a opinião do respectivo meio de comunicação, ou numa coluna jornalística, que assim como os blogues, expressa a visão particular do colunista/blogueiro.

E volto a usar a frase que finalizei minha entrevista: "...sem uma imprensa confiável, sólida, de qualidade, não há democracia. Num país em que a imprensa não merece confiança, a democracia corre perigo." (Jornalista Eugênio Bucci)

Leia, também: Procuradoria pede a condenação de Ivani Miranda por crime eleitoral

34 comentários:

  1. Pena, parabéns pela postagem!

    Realmente é uma vergonha o que se passa na imprensa falada e escrita na nossa cidade. Todas as rádios e jornais são parciais e tendenciosas.

    Como todos sabem, a radio difusora de IMbituba 1010, era de propriedade de Osny Souza Filho quando este era prefeito da cidade.

    Tão logo o prefeito Beto assumiu a prefeitura, tratou de comprar o direito de administrar a rádio difusora de Imbituba e até hoje é proprietário da rádio BAND.

    Ai eu te pergunto: Tem como uma rádio de propriedade do prefeito ser imparcial? Será que os radialistas da rádio BAND iriam algum dia publicar publicar alguma matéria ou fato que desagrade o prefeito, mesmo que verdadeira? Claro que não, pois com toda certeza pereriam seus emrpegos.

    Por outro lado, a rádio 89.3, de propriedade de Osny Souza, também político, só vai publicar matérias de seu interesse, como é sabido.

    O jornal O Popular não é diferente, pois só sobrevive com o contrato que tem com a Prefeitura de Imbituba. NOvamente pergunto: O proprietário do jornal publicaria matéria que desagrade o prefeito? Claro que não.

    Posso citar exemplo muito recente que acompanhamos nas últimas edições do jornal o popoular, sobre a suposta conversa entre integrande do DEM de Imbituba com o ex prefeito Osny, o que foi muito criticado pelo jornal, mais precisamente na coluna do proprietário do jornal, Ivani Miranda. O próprio Ivani chegou a dizer que quem "se junta com o Osny vira seu inimigo" e fez muitas críticas.

    Agora, surpreendentemente, após conversar de membros do PSDB de IMbituba com o mesmo Osny, inclusive cogitando uma chapa com o filho do Osny de vice, o Ivani nada mencionou no seu jornal, nenhum crítica, ou seja não viraram seus inimigos e nem irão virar, porque a prefeitura é quem sustenta o jornal, portanto o jornal é parcialíssimo como todos sabemos.

    Pena, quem é mais lesado com isso é a população de IMbituba, que fica sem a verdade dos fatos.

    E o pior é que muito acreditam piamente no que se lê e escuta nos meios de comunicação. Nas escolas, muito professores recomendam a leitura de jornais da cidade, e meuito fazem isso, sem saber que o que estão lendo pode estar longe da realidade, ou então sem saber que muitas das coisas que acontem na cidade estão sendo omitidas pelos jornais.

    Isso é lamentável.

    Mais uma vezs, parabéns pela matéria.

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  2. Parabéns ao Pena pela matéria, e ao Rafael pela clareza de explicação que retrata a mais pura verdade.
    Eu gostaria de aproveitar o tema aqui abordade, para indagar se efetivamente tem algum parente do Osny na sociedade da TV Pioneira?

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  3. RESPOSTA AO PAULO VON=
    SIM, UM DOS PROPRIETÁRIOS DA TV PIONEIRA É O RAFAEL, SOBRINHO DO OSNY E SUPOSTAMENTE PRÉ CANDIDATO A VEREADOR EM 2012 PELA PMDB.
    SSD
    ROBERTO CAMPOS

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  4. Parabéns pela matéria! Infelizmente é bem assim como você escreveu. A imprensa fica desacreditada. Em Imaruí não é diferente, a prefeitura tem um funcionário que apresenta um programa na rádio local, no mesmo horário de expediente. Temos que saber filtrar as notícias, e saber ler nas entrelinhas. Um abraço,

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  5. Paulo, não conheço pessoalmente o Rafael da TV Pioneira, mas pelo que tenho ouvido, ele não comunga da mesma política retrógrada de seu tio Osny. E o fato dele ser sobrinho, por si só não é motivo suficiente para se fazer qualquer ilação.
    Com base no que tenho ouvido a respeito desse jovem, prefiro o sobrinho como sócio de uma TV na web do que o tio como dono de rádios.

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  6. Para conhecimento de todos, somente em 2010 a Prefeitura de Imbituba pagou mais de R$ 90.000,00, isso mesmo, NOVENTA MIL REAIS, ao jornalzinho O Popular.

    REALMENTE, ESSE JORNALZINHO NÃO PODE SER IMPARCIAL!

    LAMENTÁVEL!

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  7. Rafael, para que a informação chegue por completa ao leitor, é importante informar que o pagamento de publicações legais pela prefeitura obedece a um processo licitatório. Quanto aos valores expressos por você, espero que você tenha comprovado isso documentalmente.

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  8. Nó no nómarço 30, 2011

    Pena, vou discordar de você, o Rafael come no mesmo prato do tio. Na última eleição para prefeito, ele foi coordenador de campanha junto com a mãe, do candidato Osni. Na rádio do tio ele é diretor não sei do que. São todos farinha do mesmo saco. (...).

    Nota do editor: por entender que havia no texto enviado pelo leitor "Nó no nó" palavras que poderiam ser interpretadas como injuriosas, decidi substituí-las pelo símbolo "(...)".

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  9. Imbitubensemarço 30, 2011

    Pena, analisando essa postagem e os comentários acima, tenho uma observação pertinente a fazer a respeito das publicações da Prefeitura no jornal e que originam esses altos pagamentos.

    SE VOCÊ ABRIR O JORNAL O POPULAR, IRÁ VERIFICAR O TAMANHO DAS PUBLICAÇÕES LEGAIS DOS ATOS DA PREFEITURA DE IMBITUBA.

    É FACIL COMPARAR O TAMANHO DAS PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA COM O TAMANHO DAS PUBLICAÇÕES DE OUTRAS ENTIDADES OU DO PODER JUDICIÁRIO, AS QUAIS SÃO MUITO REDUZIDAS, EM LETRAS MUITO PEQUENAS, COMO DEVERIAM SER AS PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA.

    QUAL A RAZÃO DO GRANDE ESPAÇO UTILIZADO PARA AS PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA, COM ESPAÇÕES DUPLOS E LETRAS GRANDE?

    A RESPOSTA É MUITO FACIL DE OBTER: A PREFEITURA PAGA AO JORNAL POR ESPAÇO UTILIZADO, OU SEJA, QUANTO MAIOR FOR O ESPAÇO UTILIZADO PARA A PUBLICAÇÃO, MAIOR SERÁ O VALOR COBRADO PELO JORNAL, E AÍ ESTÁ A ILEGALIDADE, PARA NÃO DIZER CRIME CONTRA O ERÁRIO PUBLICO, SUPERFATURAMENTO.

    É fácil observar que as mesmas publicações da Prefeitura poderiam ser publicadas em espaços, com no mínimo a metade do que é utilizado.

    O que estou relatando é de fácil comprovação, está em praticamente todas as edições do jornal, é só abrir e ler. É só comparar o tamanho das publicações da PMI com as demais.

    A ilegalidade está escancarada e ninguém faz nada.

    Ministério Público neles!

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  10. Imbitubense, há de se observar qual o tamanho da fonte exigida na licitação, pois entendo que, legalmente, é obrigatória essa previsão.

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  11. Existia um jornal aqui em Imbituba, para quem lembrar, o "Sul Catarinense", e nunca receberam um centavo da Prefeitura; Na época, havia ainda o jornal do Omar (sendo que o nosso Povo não mais circulava).
    Alguma coisa está errada!
    E posso completar, que ouvi dizer que os números de edições do Popular, não correspondem a realidade, tendo tirado menos edições do que o publicado.

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  12. Nó no Nómarço 30, 2011

    Imbitubense, na cidade de Ribeirão Bonito, no Estado de São Paulo, tem uma Associação chamada de AMARIBO, que é o teror dos prefeitos, e tem até uma cartilha contra a corrupção. Veja o que diz a cartilha sobre as publicações em jornais: "AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DAS prefeituras em periódicos locais ou regionais também podem ser instrumentos de fraude. O padrão de custeio de anúncios publicitários é o preço por centímetro de coluna. A contratação de um veículo para publicação de anúncios oficiais precisa passar por licitação. Se esta é mal feita (muitas vezes
    intencionalmente), usa-se como critério exclusivamente o preço por centímetro de coluna, e não se faz menção ao volume total a ser licitado.Isso deixa aberta a possibilidade de superdimensionamento dos espaços ocupados pelo material publicado com layouts generosos e tipografia desnecessariamente grande. Como a cobrança é feita por centímetro de coluna, isso mais do que compensa um eventual valor baixo por centímetro colocado para ganhar a concorrência."

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  13. Pena,

    Parabéns por levantar mais um assunto importante e polêmico. Pensei em arriscar algum comentário, mas vou ficar por aqui.

    Pelo seu desenvolvimento, percebo que este debate tornou-se verdadeira lavação de roupa suja entre os profissionais da imprensa local.

    Por entender se tratar de um assunto específico dos profissionais da área, prefiro ficar recolhido ao meu silêncio, na minha casinha.

    Um abraço.

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  14. Penélope Charmosamarço 30, 2011

    Pena,

    Parabéns pelo artigo!

    Realmente é vergonhosa a situação da imprensa Imbitubense.

    Tem jornal que apenas publica os releases enviados pela assessoria de imprensa da PMI.

    O pior de tudo! Os fatos acontecem, e nada comentam os jornais de Imbituba!

    Eu fico muito irritada com os absurdos de Imbituba, que cada dia que passa fica mais próxima de "Sucupira".

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  15. o paul disse que o jornal sul catarinense nunca recbeu dinheiro da prefeitura. e o que é que tem isso? será que não recebia dos políticos? a primeiras edicões parecia um jornal da família lopes. só dava eles pois um dos membros do jornal era dessa familia. acho que nao tem nenhum ornal ou rádio de imbituba que nunca recbeu dinheiro público ou de algum politico.

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  16. A questão do descrédito da imprensa em Imbituba é simples, não há realmente profissionais, especialistas em comunicação liderando esses veículos, ninguém tem o objetivo de informar, só de lucrar.
    É regra básica do jornalismo que releases vai para toda imprensa, e quando um veiculo decide utilizá-lo, deve ser alterado, mas em Imbituba todos se acham jornalistas.
    Os radialistas cometem as piores gafes possíveis e são motivo de chacota e debate em cursos de jornalismo, assim como os jornais impresso da cidade, e nós graduados tentando sempre remediar e defender a cidade.
    O grupo RBS processa um jornal da cidade que pela total falta de ética, não se cansa de copiar o trabalho dos outros, sem contar as outras diversas irregularidades já citadas aqui, que até mesmo este blog sabe, mas se resume a citar que é preciso ver o que está no edital de leis da prefeitura.
    Esses fatores comprovam a total parcialidade da imprensa amadora e despreparada, que sem qualquer estudo comprova o que acontece em toda a região, qualquer um é contratado para ser jornalista, sem se primar pela qualidade.
    Bom artigo.

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  17. O Manoel, ou tem fontes furadas ou não sabe absolutamente nada do que escreve, das duas uma, abaixo explico:
    Nunca houve ninguém da família Lopes naquele jornal!
    Nunca recebemos nada de nenhum político nem desta Prefeitura, que mais parece um reinado!
    A quase totalidade da população adorou o jornal, e é isto o que conta para uma equipe de profissionais.
    Completando: o que você "acha", não me interessa, haja vista não ter nenhum embasamento legal existente!

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  18. João Batista, primeiramente agradeço pela sua participação.

    Quando pensei em escrever este artigo, eu esperava um debate de ideias, mas alguns leitores, contrariando meus objetivos, preferiram "julgar" pessoas e não os atos delas. Até no Judiciário, no processo penal, se julga os atos e não as pessoas.

    Quando você observa em seu comentário que o editor deste blog "se resume a citar", penso que você está sendo injusto comigo. Por que? Porque eu acredito que fui o único até hoje a ter a coragem de tocar publicamente nesse assunto. Eu apresentei o cadáver e querem que eu faça também a autópsia, quando toda uma sociedade é cúmplice do crime?

    Outra coisa. Como já falei no texto, blog não é jornal. O blog é todo editorial. É a opinião do editor. Se eu quisesse fazer um blog só defendendo uma causa e condenando outra, eu poderia fazê-lo, porque é a minha opinião e é essa a característica atual de todos os blogues, em todo o mundo, quando ele é elaborado por um cidadão comum. Logo, não se pode exigir imparcialidade de um blogueiro ou de um colunista de jornal. Mas eu sempre terei como objetivo a responsabilidade.

    Quanto a sua afirmação de que em "Imbituba todos se acham jornalistas", creio que está aí um bom tema para ser debatido. Que tal você, sendo jornalista diplomado, escrever sobre isso para eu publicar aqui?
    De antemamão, digo: os melhores jornalistas do Brasil não possuem curso de jornalismo. E quando o STF julgou desfavoravelmente à exigência do diploma foi porque a profissão está vinculada ao direito de expressão, direito este consagrado em nossa Constituição e nos países democráticos. Mas concordo plenamente contigo: "Os radialistas cometem as piores gafes possíveis e são motivo de chacota".

    Vou aguardar seu artigo.

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  19. Penélope Charmosaabril 01, 2011

    Concordo com o seu comentário, Pena!

    Pelo amor ao debate, acrescento, ainda, que a maioria dos jornais de Imbituba possuem jornalistas formados em seus editoriais! E mesmo assim, comentem as mesmas gafes dos "que se acham jornalistas". Chega ser ironico!

    O que está realmente faltando para estes profissionais de comunicação: ética, comprometimento, responsabilidade, imparcialidade, coragem... É, coragem para enfrentar a política de Imbituba! Publicar a notícia sem máscaras, rótulos e convicções.

    Em Imbituba, a imprensa só puxa sardinha, ou para situação, ou para oposição. Não existe uma imprensa NEUTRA, que realmente foca nos problemas e nos interesses de Imbituba. Grande parte das nortícias veiculadas tem cunho partidário e eleitoreiro.

    Este tipo de posicionamento do profissional de comunicação social, prostitui e marginaliza a profissão do jornalista. Que ao meu ver, deveria ser imaculado, pois a libertade de expressão é um verdadeiro marco dos Direitos Humanos! Direito a expressão é um direito constitucional fundamental!E os profissionais do ramo tem que dar muito valor a isso, e não na opinião de políticos.

    É L A M E N T Á V E L ! ! !

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  20. Pena,
    Realmente esta na hora de se buscar um pouco mais de responsabilidade e ética dos profissionais (ou não) ligados a comunicação, visto o papel público indireto que prestam a toda a população.

    Estou acompanhando os comentários e me chamou a atenção o fato de que após o Sr.Manoel ter rebatido a informação prestada pelo Sr. "Paul" quanto ao jornal "Sul Catarinense" também ser promovido e/ou financiado por políticos, quem veio em defesa do referido jornal foi o Sr. "Paulo" Von.

    Mais curioso ainda o que foi escrito:" NUNCA houve ninguém DA FAMÍLIA LOPES naquele jornal!
    NUNCA RECEBEMOS nada de nenhum político nem desta Prefeitura, que mais parece um reinado!

    Se bem entendi, o Sr. Paulo Von parece ter participado no jornal para poder ter tanta certeza quando diz" NUNCA RECEBEMOS", e se realmente tinha participação, acredito que o Sr. Manoel acertou no que disse, pois aparentemente o Sr. Paulo tem parentesco com a referida família e, de qualquer forma, não é ele ligado ao PV?

    Será "Paul" e "Paulo" a mesma pessoa???

    E considero que todos aqui devem ser respeitados quanto a suas opniões, até porque acredito que seja o objetivo do blog discutir os assuntos, e não simplesmente acatar as verdades de poucos!

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  21. Albert e Manoel: provem que existia alguém da família Lopes naquele jornal, chega de suposições!

    Informações pessoais: favor acessar lista telefônica ou disquem 102!

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  22. José S. Neves, como já expliquei acima, o artigo sobre a imprensa objetivava um outro debate, mas tomou uma outra direção por alguns leitores, com enfoque pessoal e sem atingir outros meios de comunicação que poderiam ser mencionados.

    Eu idealizei o blog para debater os problemas da cidade e não com o objetivo de ser um agente investigativo ou exercer atividades como se fosse o Ministério Público. Alguns artigos - sei disso - podem ser interpretados como denúncias, mas geralmente são fatos públicos e notórios que merecem ser publicados para se exigir uma resposta do Poder Público.

    Seu comentário que deixei de publicar estava fora do debate a que se propunha, assim como outros acima, que publiquei para que não houvesse interpretação equivocada sobre os objetivos deste blog.

    Contudo, embora você tenha enviado outro comentário informando que "seria mais prudente não publicar", tomei a decisão de encaminhar seu teor à Controladoria do Município de Imbituba, para que tomem as providências que julgarem necessárias. Decisão esta que você mesmo poderia ter tomado, se acredita que há alguma irregularidade nos atos praticados.

    Espero ter sido claro em minha explanação.
    Obrigado!

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  23. José S. Nevesabril 05, 2011

    Imagina, mandar p/ controladoria?? Seria comico se não fosse trágico! Nem devia ter perdido teu tempo né pena! Mais facil então mandar direto para a gaveta do prefeito...

    Eu sou peixe pequeno, o lado fraco da corda...então não posso fazer o encaminhamento..até porque além de dois filhos para criar, eu teria que explicar de onde tirei os dados tão certeiros e isso certamente viria a prejudicar terceiros..e este não é o meu objetivo! E foi este o meu receio... Inclusive te agradeço pela presteza!

    E que triunfem as ilegalidades...até mesmo porque ainda que não caiba somente ao Ministério Público a verdade dos fatos...porque se importar e se "queimar" se somente meia dúzia se importa!

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  24. Caro José, a confiança nas instituições é a base de um país democrático. E temos de exigir que elas funcionem.

    Se você não quer seu nome envolvido, envie de forma anônima para o órgão em que mais você confie.

    José, existe uma linha tênue entre a coragem e a loucura. Não sei de qual lado estou. Pode ser que um dia eu me arrependa muito por ter iniciado este blog, até porque ele não me traz nenhum retorno financeiro, não aumenta meu rol de amigos, não faz a minha vida ser melhor e, como eu disse ontem no twitter, eu poderia estar calado e vivendo sossegadamente. Mas sou assim. Eu queria, como eu queria ser diferente, igual à maioria! Já enfrentei gás lacrimogênio e pelotão de choque na universidade. De lá pra cá, já passei por situações bastante críticas, inclusive com risco de morte, só porque me opus à tirania e à corrupção. E o pior é que sei que nada disso terá fim.

    Resumindo, sou igual a você, pequeno e com dois filhos pra criar! Talvez, a diferença esteja apenas no tamanho da coragem ou da loucura.

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  25. As publicações efetuadas pela Prefeitura de Imbituba nos jornais locais são meramente dispensáveis...Desde 10 de agosto de 2009, a PMI e Câmara publicam seus atos no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina: http://www.diariomunicipal.sc.gov.br/home/index.php
    Portanto, é puro gasto de dinheiro público, sem Interesse Público nenhum. Ilegalidade, Imoralidade e Improbidade Administrativa que nenhuma autoridade ira apurar ou punir.
    Só isso.

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  26. Fábio, quando da votação da lei autorizando a utilização do diário online, entendi que era desnecessária. Penso que o melhor é mesmo publicar em jornal local, pois terá mais publicidade que na internet.
    Concordo com você: ou uma coisa ou outra.

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  27. José S. Neves, publico aqui resposta da Controladoria Geral do Município de Imbituba sobre os fatos mencionados por você, os quais encaminhei para aquele órgão, conforme informei em meu antepenúltimo comentário.

    "Diante da postura positiva e mediadora do Blog para conduzir o assunto, agradeço antecipadamente e observo a forma do encaminhamento do comentário. As respostas iniciais seguem na seqüência.

    Antes de responder as citações, apresento uma breve cronologia da Controladoria Geral - CGP. Observo que em nenhum outro momento da Gestão Pública de Imbituba, se teve um trabalho de natureza, origem, arquitetura organizacional e ações qualificadas pertinentes a Controladoria Geral como nesta gestão, sob a minha responsabilidade. Para registro, quando assumi, ainda que com ética e reserva de análise, muito pouco tinha sido estruturado como plataforma ou modelo de gestão, pela via de uma Controladoria para a gestão municipal. A Controladoria Geral - CGP tem modelo e plano de trabalho com metodologia desenvolvida e aplicada em conjunto com o Tribunal de Contas e Ministério Público. Até então, foram processados aproximadamente 150 denúncias, envidas aproximadamente 450 Comunicações Internas, com sugestões, orientações e recomendações técnicas legais, e 150 ofícios. Mais de 50 procedimentos em estruturação e em andamento. Qualquer outro julgamento que se faça é por desconhecimento das possibilidades da Gestão Pública Moderna, da Legislação, falta de bom senso ou com caráter pejorativo e maldoso como fica evidenciado no texto dos comentários. Ainda, cabe destacar o modelo de gestão, a cultura organizacional e as competências (não só de ordem vertical ou horizontal, mas especialmente matricial – uma malha complexa) da PMI e de seus agentes públicos.

    Seguem citações oportunas de acordo com a ordem apresentada:

    1. Diante dos fatos, seria interessante confirmar a identificação do autor;

    2. Sobre o tema licitação e publicações: A CGP tem rotinas e procedimentos sobre todas as áreas. Porém, por ordenamento legal e administrativo, cada unidade tem os responsáveis diretos para cada função, ação e processo;

    3. Sobre a curiosidade apontada, ainda que pese questionamentos, já foi solicitado a consulta sobre a existência e guarda efetiva dos processos nos arquivos (temporais e morto) para na seqüência, encaminhar à unidade responsável para análise técnica. Servindo de cenário, nesse momento, faltam outras variáveis para completar o mapa das possíveis irregularidades supostamente apontadas;

    4. Diante do que procurei previamente fundamentar e da menção a esta Controladoria bem como diretamente a minha pessoa por função a unidade, sem falar na equipe que compõe este organismo, o suposto denunciante unifica um julgamento, se tornando desqualificado, descaracterizado e desconsidera princípios universais, constitucionais, legais, administrativos e pessoais.

    Att.

    Gean Carlos Fermino
    Controlador Geral"

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  28. José S. Nevesabril 12, 2011

    Pena,

    Este é o nosso Estado Democrático de Direito, onde o denunciante passa a ser o denunciado, ou teria algum outro interesse em "confirmar a identificação do autor"? Muito embora sejam dados públicos e que DEVERIAM ser de fácil acesso aos cidadãos.

    Apenas RELATEI fatos, dando numeros de contratos, data de assinatura e valores gastos. Logicamente só não posso deixar de questionar um contrato que, de um ano para o outro, simplesmente triplicou o seu valor por centímetro publicado. Afinal de contas, se num ano o centimetro era 1.23, como poderia ter passado para 3,60 (salvo engano, era isso, não?) no ano seguite? E pior, como poderia a administração pública ter previsto 4 reais o centímetro no edital se no ano anterior pagou 1,23? Ora, ora pena, pode desqualificar, é um direito, só não me tire para louco!

    De igual forma, respondi a questionamento dos seus leitores quanto ao tamanho das publicações, afirmando, com todas as letras, que o edital preve uma publicação com corpo de fonte tamanho 6 e título tamanho 7, em negrito, com entrelinhas simples, e se assim não fosse, as conclusões são as mais óbvias, vai do discernimento de cada um! E essa possibilidade não foi eu quem afirmou, mas outro leitor “imbitubense”, tanto que pede para comparar as publicações com a de outros poderes. E foi por isso que fui atrás da informação.

    Esse questionamento pode até ser considerado "desqualificado, descaracterizado e desconsidera princípíos universais, constitucionais, legais, administrativos e pessoais", até mesmo porque esta resposta é a praxe política, onde o agente político não responde e ainda acusa e desqualifica, naturalmente! Conhecemos bem esse expediente!

    Agora, quanto a princípios, esse realmente não vou nem discutir, porque certamente meus princípios não condizem com os princípios do cidadão, além de que entre a teoria e a prática existe um verdadeiro abismo. Acho que até pode estar de boa-fé, mas esse expediente corriqueiro não condiz com a TRANSPARÊNCIA que deve ter o poder público em relação aos seus atos.

    Mas vou aguardar uma resposta OBJETIVA e quem sabe tenha realmente me faltado “bom senso” e eu tenha sido “maldoso” na minha colocação, até porque tenho que ser humilde e considerar que eu possa realmente ter errado nos meus julgamentos, mas não em relação aos DADOS OBJETIVOS que te relatei.

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  29. José S. Nevesabril 12, 2011

    Pena, a propósito de fazer encaminhamento de forma anônima, como vc mencionou em outro post, até pensei nisso, mas recentemente o STJ decidiu:

    "Por 3 votos a 1, a 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou ilegais as provas obtidas pela Polícia Federal durante a operação Castelo de Areia, que investigou suposto esquema de superfaturamento de obras públicas, fraude ao sistema financeiro, lavagem de dinheiro, além de doação ilegal de dinheiro a partidos políticos e candidatos pela construtora Camargo Corrêa. Para a maioria dos ministros, as ordens judiciais que autorizaram a quebra de sigilo telefônico de diretores da empreiteira foram irregulares, porque se basearam exclusivamente em uma denúncia anônima."

    Observa a quantidade de ilegalidades e o naipe das pessoas envolvidas...

    Infelizmente, Pena, não confio nas instituições, até mesmo porque numa análise apartidária vc percebe que a política (ou melhor dizendo, a policagem velhaca) é quase como um cancer enraizado nas instituições.

    E exemplo disso é o próprio Tribunal de Justiça, que conta com diversos "desembargadores" escolhidos por governadores por critérios exclusivamente políticos, como por exemplo, o Deputado Blasi, líder de governo do PMDB na Assembléia, que foi escolhido pelo governador, pelo quinto constitucional, na vaga da OAB, cuja ilegalidade (apesar ede advogado, não exercia aprofissão, ams apenas a de politico, com sucessivos mantados no legislativo estadual) da nomeação está na gaveta do Ministro Marco Aurélio, mofando..até consolidar a situação. Já se deu conta disso?

    Enquanto isso, Pena, ele labuta na Segunda Câmara de Direito Público, julgando ações de improbidade administrativa dos seus amigos, e pior, dos seus inimigos! E olha pena, eu acompanho o assunto..e também seus julgamentos e te digo que ele tem julgados que são, no mínimo, muito suspeitos! O que a lei diz que é crime, ele entende que sequer é improbidade administrativa!

    E nessa mesma câmara, pena, tem o sr. Cid Goulart, que entrou pelo quinto constitucional do Minsitério Público, cuja escolha também foi política, pois da lista tríplice enviada, ele constou em terceiro, atrás de outros dois procuradores que foram muito melhor votados pelos membros da instituição.

    Eu poderia te dar outros exemplos...mas vou resguardar minha conssciência e a consciência dos que leem o teu blog, até memso porque quanto mais eu vivo, mais eu tenho a certeza de que "quanto mais ignorante, mais feliz!"

    Acho que estou no limite da minha "coragem" que, pelo que te relatei, seria mais condizente dizer limite da "loucura".

    Espero ter acrescentado em alguma coisa, muito embora eu saiba que essa não é a proposta do blog!

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  30. Imbitubenseabril 12, 2011

    Pena, porque não publicas os dados relatados pelo leitor José Neves?
    Acho interessante... estamos curiosos.

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  31. José Neves, com referência à denúncia anônima, acesse este link: http://migre.me/4eLcd. Ela continua sendo aceita, senão não haveria mais os serviços de disk denúncia das polícias e outros órgãos.

    Também estranhei o interesse da Controladoria em querer saber a identificação do autor. O que importa é o fato levantado e não o "denunciante".

    Já as indicações políticas para os tribunais é um tema que exige uma discussão bem mais ampla, pois já tivemos até um médico como ministro do STF.
    A escolha política também é usada em outros países.

    Ao leitor "Imbitubense", informo que quando a Controladoria apurar os fatos e enviar para este blog - se assim proceder -, será publicado.

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  32. Surf Zimbaabril 25, 2011

    Cuidado para não colocarem tudo no mesmo saco! Em meio à "makatrefa" que existe comumente em Prefeituras, sempre existem "uns e outros" que não compartilham dos mesmos interesses. Não disparem as metralhadoras de revolta sobre pessoas idôneas que cumprem suas funções.Apesar de poucos, existem sim políticos comprometidos que não se sujam com a lama da politicagem.Torcemos para que o "Sr. José Neves" realmente tenha humildade suficiente para se considerar errado em seus julgamentos e que infelizmente lhe faltou “bom senso” e foi “maldoso”em sua colocação.A única porta de entrada das de nossa comunidade na PMI é exatamente a pessoa que o Sr. descreditou acima...
    Lamentamos por sua infelicidade.

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  33. Voltando das férias....

    Surfista,

    Nos meus conceitos a criação de mais um órgão público nada mais é do que a criação de mais uma vaquinha onde tetinhas serão distribuídas!

    Humilde eu sou, e muito, e não retiro uma única vígula do que eu disse, pelo menos até ter uma resposta concreta do tal Controlador-Geral do município.

    Se ele for um desses políticos do bem, certamente trará informações e encaminhamentos feitos, o que, por certo, ja deveria ter feito...mas tudo bem, sejamos pacientes. Do contrário, é sim gente da mesma laia, até mesmo porque, pelo que vejo das publicações legais...nao tenho a menor dúvida do que se trata! CORRUPÇÃO escancarada na cara do povo!

    A minha humildade fica demonstrada na espera de uma resposta CONCRETA, pelo controlador, do que foi feito por ele, ou não!

    Senhor Controlador-Geral, estou no aguardo, com cópia de todos os contratos, procedimentos licitatórios, exemplares do jornal e, inclusive, do Diário Oficial do estado, que vai ser o comparativo do que é a publicação legal, prevista no edital e no contrato, com o que foi realizado vergonhosamente!

    So falta a sua resposta, ou omissão, para eu encaminhar tudo ao Ministério Público e Tribunal de Contas.

    Não se esqueça que omissão é também ato de improbidade administrativa e que o que está sendo discutido neste Blog será objeto de encaminhamento, em conjunto, aos órgãos responsáveis, justamente a fim de não deixar dúvidas que o senhor Controlador-Geral do município nao somente tinha conhecimetno como encampou os atos ímprobos, omitindo-se de cumprir o seu dever!

    A propósito, eventual omissão pode caracterizar crime, ou de prevaricação (art. 319 do CP) ou mesmo e Condescendência criminosa (art. 320 do CP), portanto, cumpra o seu dever!

    Estou no aguardo...

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