Desde jovem tenho me envolvido em política. Um pouco de minha vida foi contada recentemente no Portal Ahora, que você poderá acessar clicando neste link, e saberá como iniciou o meu interesse pela política e por que decidi criar este blog, em 2009. Para quem acompanhou e acompanha minhas publicações aqui e no meu perfil no Facebook, sabe que sempre procurei ser coerente e ter bom senso nas críticas políticas que faço e fiz ao longo desses anos.

De alguns anos para cá, passei a incentivar pessoas de bem, com coragem, caráter e novas ideias, para que passassem a ocupar espaço na política. O que mais se vê nas ruas e nas redes sociais são indivíduos reclamando de governos, de políticos que não demonstram ter qualidade, muito menos comprometimento com a moralidade na administração pública. Mas de que adianta reclamarem, se esses que reclamam, que se dizem preocupados e indignados com maus políticos, não possuem interesse em ocupar o espaço político? Se os bons não vão...

Diante desse incentivo promovido por mim, cheguei à conclusão que isso não era o suficiente. Era preciso iniciar uma mudança. Decidi, então, procurar um partido político que aceitasse minha filiação, meus princípios, minhas ideias, minha independência de opinião. Publiquei aqui quando eu procurava um partido, mas ainda não sabia se queria mesmo ser candidato a vereador. Minha decisão veio alguns dias antes do prazo eleitoral para me desincompatibilizar do cargo de Escrivão de Polícia Civil, que exerço há 18 anos. Confesso que não foi nada fácil tal decisão; afinal, sempre procurei exaltar minhas ideias e opiniões, e não minha imagem física, pois, para mim, o que interessava era o debate com a sociedade.

Hoje, sou candidato a vereador, e busco obter algumas centenas de votos para ser eleito. Que espera encontrar algumas centenas de eleitores que procuram alcançar os mesmos objetivos que os meus. Farei uma campanha limpa, com o mínimo de dinheiro necessário para divulgar minha candidatura; com respeito à liberdade de escolha de cada eleitor. Serei ético e coerente com minhas ideias e princípios políticos. Não prometerei o que não cabe a um vereador executar, mas prometo, caso eleito, exercer com dignidade e comprometimento as atribuições que a lei exige de um legislador municipal.

Eu não pretendo ser líder de ninguém, mas parceiro de boas ideias que possam levar à desburocratização e à melhoria dos serviços públicos, à maior eficiência e menor gasto da Administração Pública, ao incentivo ao empreendedorismo, à redução da carga tributária municipal, à melhor qualidade na educação e na prestação de serviços de saúde, com o fim de se alcançar o desenvolvimento econômico do município.

Eu preciso apenas encontrar algumas centenas de pessoas que estejam dispostas a acreditar em um candidato que, como já disseram, não é político. Desejo encontrar algumas centenas de pessoas que queiram confiar em um indivíduo que nunca dobrou a espinha a qualquer político ou burocrata mal intencionado, que não respeitou meus direitos como cidadão. Um indivíduo que sempre teve coragem de expor suas opiniões e suas críticas.



Eu preciso de algumas centenas de pessoas que estão cansadas de votar em maus políticos, porque foram enganadas por eles ou por falta de opção. Eu preciso de algumas centenas de pessoas que desejem mesmo mudanças no modo de se fazer política em Imbituba. Eu preciso de algumas centenas de eleitores que queiram participar de um projeto político diferente. Eu preciso de algumas centenas de pagadores de impostos que não suportam mais apenas pagar a conta de uma estrutura administrativa que não lhes satisfaz, e que procuram um representante que fiscalize cada centavo que é retirado de seu bolso para ser gasto na máquina pública. Eu procuro algumas centenas de pessoas que queiram eleger um vereador que esteja mesmo capacitado para exercer tal cargo; um vereador que tenha a coragem de votar com a liberdade que a função exige.

Como policial civil, não serei condescendente com a falta de apoio do governo do estado para a segurança pública em Imbituba, e peço um voto de confiança a todos os policiais civis e militares, bem como aos agentes prisionais e aos servidores de órgãos vinculados a esta área sensível da sociedade.

Diante de mais de vinte e oito mil eleitores imbitubenses, eu gostaria de ter a grata satisfação de receber pelo menos algumas centenas de votos vindas de cidadãos que ainda têm esperança de eleger um candidato que só assumiu esta condição porque também acredita que existam eleitores que anseiam por ética e coerência na política de Imbituba! Eu sou candidato porque acredito que não estou sozinho!

Estou filiado ao Partido da República-PR e meu número é 22000. Entre em contato comigo e venha fazer parte desta candidatura! Venha juntar-se a quem já está apoiando este projeto. Este projeto não é meu, será nosso!

Clique aqui e curta a página Sérgio Pena. Vamos iniciar nossa caminhada! Divulgue meu compromisso com Imbituba!

Eu poderia escrever muita coisa sobre este fato, mas resolvi abreviar este post, pois o leitor terá muito o que ler adiante. Vou apenas deixar duas reflexões:

Quando uma empresa é privada e gasta dinheiro desnecessariamente, o prejuízo é assumido pelo seu proprietário. Quando a empresa é estatal, o prejuízo é assumido pelos contribuintes. Por mim e você, que está lendo este post.

"É mais fácil enganar as pessoas do que convencê-las que elas foram enganadas." (Mark Twain)

Acesse este link e leia atentamente cada parágrafo, a partir do título grifado "Empresas Estatais". Conheça as empresas e as pessoas envolvidas. Se serão condenadas, não sei, mas se isto tivesse ocorrido numa empresa privada, certamente seriam demitidas.



O deputado Heráclito Fortes, em pronunciamento na Câmara Federal, dias antes do impeachment, disse que a oposição não fez nada para que Dilma estivesse sofrendo um processo de afastamento. Em outras palavras, disse que o PT e o governo cavaram a própria cova. Jogaram no colo da oposição o impeachment. A oposição não teve nenhum mérito nisso, segundo ele.

Eu diria o mesmo para a política em Imbituba. Se a oposição ganhar a eleição municipal, não será por seus méritos, mas pela incompetência política dos partidos da situação em administrar conflitos e egos, além de não saber fazer propaganda positiva do próprio governo. Acovardaram-se, também, diante das críticas.
Os políticos mais experientes em ganhar eleições estão na situação. Mas não parece.

Ouvi nesta semana que haverá um "prefeiticídio" nestas eleições. Mais de 50% dos prefeitos não conseguirão a reeleição, desistirão de concorrer ou não farão o sucessor, por conta da crise econômica. O motivo em Imbituba poderá ser outro, pois a cidade está com as contas em dia e faz parte do seleto grupo de municípios (8%) que gasta menos do que arrecada no País.
Quando mudou seu escritório de advocacia para outra sala do mesmo prédio, a advogada Erica Pittigliani decidiu investir na imagem da nova sala, mas o canteiro central da rua não contribuía para isso. E por que não adotá-lo? A ideia não era recente, mas nem sempre se consegue fazer o que se deseja, quando envolve custo. Aproveitando, porém, a satisfação profissional em poder estar em seu novo escritório, a adoção do canteiro entrou nos custos da mudança. 

E por que não divulgar a iniciativa e mostrar como era e como ficou o canteiro central da rua, em frente a sua sala? Fiz isso. A ideia era contagiar os demais vizinhos a fazerem o mesmo. Ou até mesmo contagiar outros moradores de outras ruas de Imbituba. Eu não esperava, porém, que a divulgação na rede social Facebook fizesse tanto sucesso. Não contabilizei os compartilhamentos havidos, mas foram milhares de likes.

Vejam as fotos divulgadas no Facebook:

Como era antes

O canteiro era areia e mato

No dia anterior à finalização do canteiro, já haviam furtado flores

O canteiro foi finalizado no dia 28/03/16
ornamentação de canteiros, canteiro adotado por morador
Hoje as plantas já deram flores,
mas a manutenção tem de ser constante
Pouco mais de um mês, a iniciativa de divulgar para contagiar deu seus primeiros frutos. O casal de advogados Ricardo Farias Rosa e Cristiane Joaquim Rosa, que possui escritório na mesma rua, adotou parte do canteiro da testada de seu prédio.



Na sequência, a Rede Feminina de Combate ao Câncer já providencia o nivelamento do canteiro para ornamentá-lo, além de melhorar a calçada em frente ao prédio em que presta relevantes serviços à população.


Mas os bons exemplos não param por aí. O advogado e vereador Luís Antônio Dutra também foi contagiado e adotou um dos canteiros de sua rua. É de se destacar que apenas uma pequena parte fica em frente a sua residência. A maior parte fica defronte a imóveis de vizinhos.




Em outra rua da cidade, parte do canteiro é utilizada para plantar hortaliças e ervas para chás, que ficam à disposição dos moradores. O canteiro é mantido limpo e as árvores podadas.



Eu sei que muitos não concordam com esta ideia de os moradores adotarem canteiros. Alegam que é obrigação do município manter tudo limpo, e é para isso que os tributos também são pagos por nós contribuintes. Penso, porém, que aqueles que não querem gastar plantando gramas ou flores, poderiam pelo menos cuidar dos canteiros feitos pela prefeitura. Sabemos que tudo para o Estado sai mais caro que para a iniciativa privada. Imagine, então, quanto dinheiro nosso, através de tributos,  é utilizado para manter limpos esses canteiros centrais. Se fossem todos mantidos pelos moradores, o dinheiro poderia ser usado para melhorar as ruas ou em outras obras de infraestrutura. E estaríamos dizendo ao Poder Público: faça sua parte, pois já estamos fazendo a nossa e parte da sua!

Faça o mesmo na sua rua e divulgue para incentivar outros mais.
Na semana passada, uma lista encontrada pela Polícia Federal, na casa de um ex-diretor da Odebrecht, explodiu na mídia nacional e ecoou em Imbituba. A lista divulgada à imprensa, sem autorização judicial, continha os nomes de centenas de políticos, de duas dezenas de partidos, de situação e de oposição ao governo federal. E para a surpresa e desespero do governo municipal de Imbituba, o nome do prefeito Jaison Cardoso de Souza (PSDB) também estava na lista, relacionado ao codinome "Surfista". A lista trazia a indicação de três valores, com cada valor em data distinta. A planilha foi divulgada como sendo uma lista de doações para campanhas eleitorais. No caso de Jaison Cardoso, havia a informação de "100.000" em três campos relacionados a três datas distintas, "01/ago", "08/ago" e "12/set".

Na mesma coluna em que aparecia o nome de Jaison Cardoso, também estavam os nomes do governador Raimundo Colombo (PSD), vinculado ao codinome "Ovo", ao número "1.500.000" e à data "08/ago". E, ainda, o prefeito de Navegantes-SC, Roberto Carlos de Sousa (PSDB), relacionado ao codinome "Rei", e aos números "200.000", "200.000" e "100.000", totalizando "500.000".

A partir da divulgação da lista, pesquisei no site do Tribunal Superior Eleitoral para ver se algum candidato a prefeito - ou partido - da última eleição havia recebido doações da Odebrecht. Não havia. Contudo, constava doação da empresa Braskem ao PSD municipal. E como não fiz todas as pesquisas possíveis, acabei não vendo a doação dessa mesma empresa ao PSDB municipal. Ambos, portanto, receberam R$ 20 mil.





Mas o que a Braskem tem a ver com a Odebrecht? Tudo a ver. Ela pertence a ao grupo Odebrecht e também está sendo investigada na operação Lava Jato. Basta uma rápida pesquisa na internet: 


Quando o prefeito Jaison Cardoso concedeu entrevista coletiva à imprensa, a respeito de seu nome na lista vazada, eu perguntei a ele sobre o fato da Braskem ter doado dinheiro a partido político de Imbituba, na última eleição municipal, e que talvez tivesse havido algum pedido de doação para a campanha dele, tendo em vista de a Braskem ter uma unidade no Porto de Imbituba. Afinal, o nome dele não teria aparecido do nada nessa lista. Naquele momento de minha pergunta, sinceramente, eu desconhecia que o PSDB também tivesse recebido doação da Braskem. E nem se poderia mentir nesse sentido, como a oposição afirmou que o prefeito mentiu, até porque a doação está no site do TSE, disponível a qualquer um que não faça pesquisa pela metade, como eu fiz.

Bem, a oposição, capitaneada pelo PSD, passou a propagar que o prefeito mentiu em entrevista, ao acusar que apenas seu opositor Christiano Lopes de Oliveira (PSD) teria recebido dinheiro do grupo Odebrecht, via Braskem.
Para quem assistiu à alguma entrevista filmada ou gravada (eu filmei e publiquei em meu perfil - clique aqui e aqui), pode constatar que Jaison Cardoso não acusou Christiano Lopes, tanto que disse que a doação recebida por ele tinha sido legal.

O PSD municipal, em seu perfil, por conta da lista vazada, publicou que seus "advogados" estariam estudando a possibilidade de pedirem o impeachment de Jaison Cardoso. Jogaram para a plateia. Só isso. Se até o juiz Sérgio Moro determinou que a lista não fosse divulgada, pois ela poderia conter doações legais ou até mesmo relação de doações não efetivadas, como podem esses tais "advogados" do PSD pretenderem um impeachment baseado em especulação meramente política, em um desejo íntimo. Seria uma ação ridícula.
Em nenhum momento, porém, o PSD local falou em pedir o impeachment do governador Raimundo Colombo, incluído na mesma lista. 

Por outro lado, eu não posso afirmar que o PSDB local recebeu ou não dinheiro vinculado à tal lista. Assim como também não posso afirmar que os R$ 20 mil, tanto do PSD quanto do PSDB, não tinham origem na fonte de corrupção investigada pela Lava Jato, pois o fato de ambos os partidos registrarem junto ao TSE não legaliza dinheiro ilegal.
Quem poderá afirmar qualquer coisa sobre os valores doados pela Braskem e a lista da Odebrecht é a Polícia Federal ou o Ministério Público Federal ou o Juiz Sérgio Moro. Eu não arrisco dizer algo, além de apresentar as dúvidas. Quem arrisca afirmar algo é louco! Ou um tolo.

Mas uma coisa é certa. Alguém fez o pedido de dinheiro à campanha eleitoral do PSDB. E o codinome dele era "Surfista". Será que foi o padre?
O programa Eles e Ela, que vai ao ar todos os sábados, levou ao estúdio da Rádio Comunitária NBCFM o engenheiro e ex-diretor do Porto de Imbituba, no dia 05/03/16. Muito embora Imbituba possua um porto, pouca gente sabe como funciona, qual a importância do tipo de gestão e de sua diretoria. Neste programa, que deverá ter uma segunda edição sobre o tema, o engenheiro Gilberto Barreto, que já administrou o Porto de Imbituba em duas oportunidades, esclarece várias dúvidas a quem tiver interesse em ter conhecimento sobre portos.

Ouça o programa completo:


Este é o primeiro áudio do Programa Eles e Ela disponibilizado no YouTube. A intenção é disponibilizar todos já realizados e os que forem produzidos. Como teste, o áudio foi publicado no canal deste blog, mas em breve o programa terá seu próprio canal. Agora, não há mais desculpas para não ouvir nossos programas.
candidatos a prefeito de Imbituba
Nesta semana, escrevi no meu perfil no Facebook que a briga pela cadeira de prefeito de Imbituba começará cedo e nos bastidores. Por quê? Comenta-se nos bastidores políticos locais que Beto Martins (PP) pretende voltar à prefeitura. E, para convencer a coligação partidária que sustenta o atual governo, teria a intenção de contratar pesquisa de opinião pública para saber quem teria melhor aprovação junto ao eleitorado imbitubense: ele ou Jaison (PSDB). Caso seu nome estivesse à frente, tentaria convencer o grupo político situacionista a demover Jaison da ideia de reeleição.

Entretanto, dizem os mais chegados ao prefeito Jaison que este já teria em mãos pesquisa que apontaria que ele está em empate técnico com seu ex-correligionário e apoiador de sua candidatura em 2012.

Bem, leitor, toda aquela história de que já fiz a minha parte, e até eu mesmo ouvi diretamente de Beto Martins que ele não tinha mais intenção de voltar à prefeitura não passou - parece - de mero discurso para esconder os lamentos de ter de sair dos fachos das luzes da ribalta.
Dizem que política é uma cachaça. E mais viciante quando se ocupa um cargo eletivo.

É fato que o atual prefeito sofre forte oposição de setores e grupos que apoiam a candidatura de Christiano Lopes de Oliveira (PSD). Problemas na administração são citados e recebem grande repercussão nas redes sociais e mídia. Seria natural essa oposição, entretanto, o eco dessa grita já atinge bom número de eleitores indecisos, como também aqueles que votaram em Jaison ou os que pretendem apoiar sua reeleição.

Analisando o cenário político atual, e observando que a imensa maioria de candidatos a vereadores com cacife eleitoral estão no lado situacionista, e se sabendo que são os candidatos a vereadores os principais cabos eleitorais de um candidato a prefeito, a disputa pela cadeira entre Beto e Jaison e a vociferação da oposição ainda não permite sequer a possibilidade de se imaginar uma vitória de Christiano Lopes. Ainda.
Abril haverá uma janela para que os políticos interessados em ser candidatos possam mudar de partido. E só nesse momento poderemos ver se mudará o cenário político atual.

Mas diante de tudo isso, leitor, trago um outro ponto de vista pessoal. Temos em todas as eleições um caminhão de candidatos a vereadores, mas os nomes para prefeito giram sempre ao redor das mesmas pessoas. Não há mais ninguém nesta cidade que possa ser candidato ou candidata a prefeito? Uma lista enorme de partidos políticos atuantes em Imbituba e apenas menos de meia dúzia conseguem parir um candidato à majoritária? Uma geração inteira de imbitubenses nasceu e cresceu conhecendo apenas quatro nomes de candidatos a prefeito!

Vejam que Christiano Lopes perdeu a eleição em 2012 e no dia seguinte já era candidato a 2016!!! Beto Martins teve dois mandatos e pretende retornar!!! Jaison está prefeito e quer ir à reeleição, ainda que tenha que travar um embate com seu próprio parceiro!?
Não soa como arrogância que as mesmas pessoas pretendam governar a cidade, como se só elas pudessem e tivessem a competência de administrar Imbituba?

De minha parte, porém, não serei arrogante. Apresento minha mea culpa para essa situação política. Entretanto, não posso permanecer em silêncio, aceitando a tudo, eternamente. Tenho que, pelo menos, trazer o tema à discussão.
E você, leitor, que tanto reclama dos políticos e dos partidos? Qual sua culpa nisso?

Contudo, leitor, se eles, mais uma vez, forem os únicos candidatos dentre um amontoado de partidos; se, de dentro dos partidos que sempre governaram, essas sejam as únicas alternativas postas para 2016, resta-me fazer minha escolha, ainda que haja descontentamento, esperando que em 2020 apareça alguém que surpreenda de forma positiva.

Ah!, só não me venham com candidato do PT para 2016! Nem candidato manifestamente populista!
SCPar movimento de cargas
Mais um ano que vemos os caminhões invadindo a cidade, estacionando em qualquer lugar, causando transtornos e aumentando os riscos de acidentes no trânsito ao ocuparem metade das vias. O que vemos é uma verdadeira bagunça, sem qualquer sinal de que isso seja resolvido, embora já tenha sido prometida a solução (assista).

A estatização do Porto de Imbituba foi alardeada como a solução para seus problemas e a alavanca para seu desenvolvimento. Eu fui um dos poucos a acreditar nisso e até publiquei alguns artigos neste blog. Não estava errado. Mas milhares ainda estão acreditando nas propagandas que invadem os meios de comunicação, as quais divulgam que tudo melhorou, que o porto está crescendo. Cada um acredita no que quiser.

Segundo informações recebidas, o Porto de Imbituba funciona com apenas uma balança, mesmo após três anos da nova administração. E a falta de balanças é um dos motivos para as filas de caminhões por toda a cidade. De acordo com o que me repassaram, cada caminhão precisa ser revistado, antes de entrar na área portuária, e entra um caminhão de cada vez, utilizando-se apenas uma portaria, enquanto o Porto possui mais de uma. Mais de 500 caminhões esperam a vez. E toda uma população espera uma solução para esse caos.

Por que outra balança ainda não foi adquirida? Não houve tempo? Não há dinheiro para o básico?
-E se resolverem adquirir uma balança móvel, sem processo licitatório, alegando emergência, em razão das filas de caminhões?, perguntou um colega meu. E acrescentou: "não duvido que a balança móvel seja usada por um ano a fio."
Bem, na administração pública, com dinheiro público, quase sempre dão um jeitinho para fazer o que bem entendem. Afinal, o dinheiro é público e não é de ninguém. É diferente da empresa privada que busca o lucro e para isso precisa gastar menos com mais eficiência, pois tem de prestar contas aos sócios. Mas numa empresa estatal quem são os sócios? A administração de qualquer empresa estatal está se lixando para os "seus sócios", nós, os pagadores de tributos.

Porto de Imbituba
Uma outra fonte informou-me o seguinte: "Outro fator muito importante para os problemas atualmente observados, são decorrentes da falta da previsão de instalações de armazenamento e embarque de grãos e granéis, que com o aumento do calado recentemente propagado pela atual administração, o Porto de Imbituba está capacitado a receber navios Post Panamax (grandes navios), capazes de embarcar ou desembarcar mais de 80 mil toneladas por viagem. Como vemos, a falta de instalações de armazenagem e embarque/desembarque apropriados, uma taxa de carregamento/descarga medíocre, associadas ao péssimo estado do acesso rodoviário ao Porto e falta de planejamento e gerenciamento dessas operações, fatalmente levará nossa cidade a um caos jamais visto." 


Os contêineres sumiram do Porto de Imbituba. E, então, mudaram a propaganda institucional: "Queremos um porto diversificado, que opere com contêineres e granel."
E quem parece que também está sumindo é a Santos Brasil. Segundo comentários, está levantando a âncora e indo embora. Na verdade, até hoje não se sabe a verdade sobre a instalação dessa empresa em Imbituba. Assim como a atual administração do Porto, nunca mostrou a que veio... nem dirá porque vai.

Em janeiro deste ano foram apenas cinco navios de contêineres; onze de granel sólido. É até vergonhoso apresentar comparativos entre navios/movimentação no Porto de Imbituba e qualquer outro porto de Santa Catarina (veja esta recente matéria jornalística).
Crescemos ouvindo na escola que temos o "melhor porto do Brasil", assim como aprendemos que seríamos o país do futuro. Como nos ensinam e continuam ensinando mentiras nas escolas!!!

Querem um porto estatal? Querem mais Estado administrando empresas, quando a sua principal função seria cuidar da segurança pública e saúde? Pois, então, continuem com baixo desenvolvimento econômico e industrial, sem saúde e sem segurança!

Se qualquer informação aqui posta não for verdadeira, apresentem a "verdade" que eu a publicarei.
E mais um ano chega ao fim. E no balanço final chegamos à conclusão que aquela lista de promessas de mudanças foi esquecida ao longo desses doze meses. Você conseguiu concretizar algumas delas? Ótimo!!! Conseguiu realizar alguns de seus sonhos? Excelente!!! Mas muitas coisas sabemos que ficaram para trás. A esperança de um no novo vem para nos dar a chance de tentar outra vez.

Nos estampidos e brilhos dos fogos de artifício, à meia-noite, costumamos pensar nas pessoas queridas que já se foram. Pensamos, também, no medo de algumas outras não poderem estar conosco no réveillon de 2017. Não fique triste. Não sofra. Todas as vidas têm seu inicio e seu fim. Beijemos e abracemos as que estão ao nosso lado. E tente seguir aquela regra que sempre esquecemos: viva cada dia como se fosse o último de sua vida.

Lembre-se que são nossas escolhas que determinam nosso destino, nosso futuro. Somos os responsáveis pelo que fazemos com nossas vidas. Para que um ano seja realmente Novo e seja diferente deste que finda, dependerá das mudanças que queremos fazer em nossas vidas, no modo de pensar, de agir, de querer. Tentemos! Para que no fim de 2016 tenhamos mais alegrias e realizações a comemorar, e menos frustrações e lamentos a nos corroer.

Transcrevo aqui duas poesias (O Tempo/Feliz Ano Novo) que costumam ser publicadas como se fosse uma só:

"O Tempo

Tempo...Tempo... Tempo: "Quem teve a ideia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial. Industrializou a esperança fazendo-a funcionar no limite da exaustão. Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos. Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez com outro número e outra vontade que daqui pra diante vai ser diferente... (Autor: Roberto Pompeu de Toledo)*

"Feliz ano novo

Para você, Desejo o sonho realizado. O amor esperado. A esperança renovada. Para você, Desejo todas as cores desta vida. Todas as alegrias que puder sorrir. Todas as músicas que puder te emocionar. Para você neste novo ano, desejo que os amigos sejam mais cúmplices, que sua família esteja mais unida, que sua vida seja bem melhor vivida. Gostaria de lhe desejar tantas coisas, mas nada seria suficiente para repassar o que realmente desejo a você. Então, desejo apenas que você tenha muitos desejos, (desejos grandes), que eles possam te mover a cada minuto ao rumo da sua FELICIDADE! Que Deus abençoe a sua vida, que Ele coloque suas mãos poderosas em sua cabeça, e distribua muitos pensamentos bons… Feliz vida Nova! Feliz Ano Novo! (possível autora: Vilma Galvão)*

Feliz 2016 a todos os leitores deste blog! Espero estar com vocês durante todo o novo ano, e que os novos dias me proporcionem tempo suficiente para publicar mais e melhor, pois este sempre foi o objetivo deste editor. Vamos em frente! Até daqui a pouco, em 2016!

O que vou relatar aqui já comentei no programa Eles e Ela, ontem (26), mas é uma pena que ainda não possuímos a mesma audiência de outros programas radiofônicos locais. Mais em razão de ser produzido por uma rádio comunitária, a NBCFM, que tem seu sinal limitado por lei e por isso não consegue levar suas ondas de rádio a todo o município. Onde não se consegue ouvir a frequência 98,3, é necessário acessar www.radionbcfm.com.br ou baixar o aplicativo no smartphone.

Na última sessão da câmara de vereadores, no dia 21, mais de vinte projetos foram aprovados por unanimidade. Nem sequer a aprovação de R$ 400 mil para a 17ª Festa Nacional do Camarão recebeu alguma crítica dos vereadores de oposição, que passaram o ano inteiro reclamando de alguns gastos produzidos pelo poder executivo municipal. Mas sabe como é, não é mesmo, leitor? O povo gosta de festa e não se importa com quanto é gasto de dinheiro público para isso. Podem até reclamar depois da festa, porém, primeiro, participarão dela. E sabendo disso também, os vereadores de oposição, é claro, não irão votar contra. Até porque, se estivessem no comando do município, iriam gastar tanto ou mais para a realização do evento.

Um outro projeto de lei (PL nº 4.799/15) que estranhamente a oposição votou a favor foi o que chegou em regime de urgência, e por isso não houve divulgação prévia do motivo para tal projeto, que autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Escola Adventista de Imbituba, que concederá vinte e cinco bolsas de estudos gratuitas para atender crianças carentes do pré-escolar, as quais serão escolhidas pela própria escola. Conforme o projeto, caberá à secretaria municipal de educação o pagamento da taxa anual de matrícula.


Eu até defendo os vouchers para fomentar a concorrência e melhorar o nível do ensino no Brasil, mas escolher aleatoriamente uma escola particular para receber valores sem sequer se informar o valor do gasto, é impossível concordar com isso. Ainda que seja apenas o valor da matrícula.
Mas a aprovação foi unânime. Eu, porém, acredito que seja ilegal a lei a ser sancionada.

Por último, o Projeto de Lei Complementar-PLC nº 366/2015, que institui o "Adicional de Produtividade aos profissionais do Grupo Ocupacional ANS – Atividade Técnica de Nível Superior, do Quadro Permanente de Carreira dos Servidores do Poder Executivo e dá outras providências". 
Como defensor das ideias liberais, concordo que a meritocracia tenha que ser premiada, não só pela quantidade, mas também pela qualidade dos serviços prestados pelo servidor público, de forma a incentivar melhoria nos serviços prestados à população. Espero, contudo, que a regulamentação da lei a ser sancionada esteja dentro de parâmetros justos e que não venham desequilibrar a balança financeira do município, eis que o custo dessa lei não foi apresentado aos vereadores, mas aprovaram por unaminidade.

Mas quero destacar um outro ponto do PLC 366/2015. No art. 26, ele revoga algumas leis municipais, dentre elas a Lei nº 213/70. Que lei é esta? Acesse o link e saiba.
Eu acredito que o próprio poder executivo municipal, que é o autor do projeto, apresente veto parcial para que a lei mencionada não seja revogada, pois acredito que foi um equívoco. Parecerá estranho o veto, mas é o que se poderá fazer. Ou então... sei lá o que acontecerá após sua revogação.

Em determinado momento da sessão, o oposicionista vereador Renato Ladiada (PSD), vendo a "casa cheia", e parecendo estar constrangido com as inúmeras aprovações de projetos por unanimidade, olhou para o público e tentou esclarecer o fato, dizendo que não era a "turma do amém, novamente", e que "foi discutido amplamente tudo", antes da sessão. Se você quiser saber o que ele disse, basta acessar este link e buscar o momento 49:28.
Por Roberto Motta*


O atraso do Brasil e da América Latina


Em 1800 a renda per capita dos Estados Unidos era equivalente à renda do Brasil, e quase o dobro da renda do México. Em 1913 a renda dos Estados Unidos já era equivalente a quatro vezes a renda mexicana e sete vezes a renda brasileira. Esse fato demonstra que a grande diferença econômica entre Brasil e os EUA não é um produto do século XX; ela é resultado dos séculos XVIII e XIX (HABER, 1997, p.1). O estudo da história econômica da América Latina consiste, principalmente, de tentativas de explicar as razões desse atraso.

O Estudo do Desenvolvimento Econômico


O interesse dos economistas pelas causas do crescimento econômico foi um subproduto da Segunda Guerra Mundial, a primeira guerra vencida pelo PIB.

Os Estados Unidos simplesmente produziram mais do que os países do Eixo, permitindo a mobilização de mais soldados e armas no campo de batalha do que era possível aos inimigos. (HABER, 1997, p.22).

Dois fatores limitavam o crescimento econômico dos países do terceiro mundo. O primeiro era a inexistência de um contexto político e social estável, mas flexível, capaz de absorver rápidas mudanças estruturais e resolver os conflitos resultantes, ao mesmo tempo em que incentiva os grupos sociais promotores do crescimento.

Getúlio e Prestes dividem palanque eleitoral em 1954

O segundo fator inibidor eram as políticas das nações desenvolvidas para os países em desenvolvimento. Essas políticas, ainda que introduzissem alguns elementos econômicos e sociais modernos, apresentavam aspectos claramente inibidores, como a imposição de uma situação colonial ou outras limitações das liberdades políticas. O resultado foi que os países em desenvolvimento passaram a dar prioridade aos movimentos de independência política, relegando o crescimento a um segundo plano (KUZNETS, 1973, p. 254).

Independência sem desenvolvimento: Brasil teve
crescimento zero entre 1800 e 1900

O surgimento da Escola da Dependência


A maioria dos estudiosos da história econômica da América Latina seguiu um caminho diferente no estudo do desenvolvimento, embarcando em um projeto de estudos e pesquisas baseado em teorias Neo-Marxistas, que não só abandonava as premissas teóricas da escola econômica de crescimento como também evitava o uso sistemático de dados quantitativos para testar hipóteses explícitas (HARBER, 1997, p.3).

Esse movimento começou na década de 40 e ganhou força nos anos 60, e envolvia a rejeição de dois conceitos fundamentais para a economia de desenvolvimento. O primeiro era que as leis econômicas que governavam as economias desenvolvidas tinham validade também nas economias dos países em desenvolvimento. O segundo era que as relações econômicas entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos sempre geravam benefício mútuo (HIRSCHMAN, 1981).

Segundo a tese formulada de forma independente por Raúl Prebisch e Hans Singer em 1949, existiria uma tendência de degradação dos termos de troca para os países que exportam commodities e importam produtos manufaturados (HIRSCHMAN, 1981, p.15). Essa tendência seria uma consequência do poder dos sindicatos nos países desenvolvidos e do desemprego nos países periféricos. A tese afirmava que, sem um estado fortemente intervencionista nos países periféricos, seria inevitável o favorecimento dos países desenvolvidos.

Uma vez que se observou que a interação entre países ricos e pobres poderia, em algumas circunstâncias, ter a natureza de um jogo de soma zero uma coisa estranha aconteceu (...) rapidamente se tornou atraente dos pontos de vista político e intelectual afirmar que essa era a essência do relacionamento, e que ela tinha a força de uma lei férrea, e se aplicava a todas as fases do contato entre o centro e a periferia. (HIRSCHMAN, 1981, p.18).

Essa visão do desenvolvimento econômico logo resultou no surgimento de várias obras de história econômica latino americana escritas sob o ponto de vista estruturalista, como essa escola passou a ser chamada. Entre elas destacam-se os estudos de Celso Furtado sobre o Brasil e de Aldo Ferrer sobre a Argentina. As origens dessa escola na crítica da economia neoclássica significaram a rejeição aos métodos analíticos e quantitativos usado pelos estudiosos do desenvolvimento econômico (HARBER, 1997, p.8). As ideias estruturalistas sobre as economias latino-americanas não eram vistas como hipóteses a serem testadas, mas como verdades necessárias.

Os estudiosos das economias da América Latina passaram a acreditar, como artigo de fé, que o subdesenvolvimento da região era resultado do próprio capitalismo. A maior parte dos estudiosos dessa escola, que passou a ser conhecida como a Teoria da Dependência, abandonou as análises sistemáticas, baseadas em teoria, como modelo de pesquisa sobre o passado econômico da América Latina (HARBER, 1997, p.9).




Dependência e Marxismo


As ideias da Teoria da Dependência são parte da tradição Marxista do pensamento latino americano.

Mais do que qualquer outra coisa, a perspectiva da dependência reafirma ideias Marxistas sobre o desenvolvimento latino americano que tem uma longa história na região, que permanecem influentes em vários setores, e que provavelmente permanecerão influentes, não importa o que aconteça com a "escola" da dependência (Packenham, 1998, p.7).

A Teoria da Dependência combina as ideias Marxistas de análise de classe com uma crítica estruturalista da teoria internacional do comércio, embora dependência não fosse nem estruturalismo nem Marxismo (HARBER, 1997, p.9). Seu argumento central era a deterioração dos termos de troca ao longo do tempo: o declínio do preço dos produtos primários exportados pela região em relação ao preço das importações vindas dos países industrializados do Atlântico Norte.

Uma segunda fonte de ideias e inspiração para os formuladores da Teoria da Dependência foram os escritos de Lênin sobre o imperialismo (PACKENHAM, 1998, p.8). Segundo Cardoso (1972) "Lênin formulou com simplicidade o que viria a ser o núcleo das análises de dependência: as formas de articulação entre as duas partes de um modo de produção, e a subordinação de um modo de produção a outro" (CARDOSO, 1972, p.4). Lênin antecipou a ideia de uma "anti-nação dento da nação" defendida por Cardoso e todos os outros escritores da dependência.

Esse conceito é crucial à perspectiva da dependência; ele afirma que a solução específica para os problemas interligados de exploração de classe e imperialismo nacional é a derrubada do capitalismo e a instalação do socialismo (PACKENHAM, 1998, p.8).

O arcabouço teórico da dependência passou a ser considerado o modelo mais adequado ao estudo da política, sociedade e economia da América Latina. A Teoria da Dependência se tornou - e continua a ser - o tema dominante dos livros-texto mais usados sobre história latino-americana (EAKIN, 1988).

A teoria da dependência ainda é o tema dominante
nas universidades brasileiras


Os problemas com a Teoria da Dependência


A formulação teórica da dependência deixou sem resposta importantes questões, por exemplo, ao insistir que a única saída para os países periféricos é o socialismo (PACKENHAM, 1998, p.78).


(...) Cardoso insiste que a única alternativa desejável ou aceitável é o socialismo. Ele nada diz sobre a natureza do socialismo, de forma abstrata ou concreta. Abstratamente ele diz apenas que ele é mais "justo" e "igualitário" que o capitalismo (...) (PACKENHAM, 1998, p.78).

Haber (1997) identifica três problemas graves com o modelo de dependência. O primeiro foi o uso de argumentos econômicos improvisados. Um exemplo é a visão dependendista de que o investimento externo direto (foreign direct investment, FDI) causa subdesenvolvimento, pois “descapitaliza” a América Latina, já que o valor dos lucros repatriados excede o valor do investimento original. Esse ponto de vista ignora a demanda criada pelo investimento estrangeiro por insumos domésticos, e o papel dessa demanda na criação de novas indústrias” (...) (HARBER, 1997, p.11).

O segundo problema com a teoria da dependência – e o aspecto que teve o impacto mais negativo e duradouro no campo da história econômica latino americana - foi a rejeição do conceito de que ideias devem ser submetidas à avaliação científica. (HARBER, 1997, p.11). Ao invés de elaborar hipóteses cuidadosamente construídas, e testá-las usando dados coletados sistematicamente, os dependendistas frequentemente faziam afirmações gerais que não eram confirmadas pelas evidências.



Packenham (1998) observa sobre Fernando Henrique Cardoso (1969):

Existem dezenas dessas generalizações transnacionais em Dependência e Desenvolvimento. A maioria delas são, como os exemplos dados, afirmativas simples e descontextualizadas. A maior parte delas, quando aparece no livro, não tem mais solidez ou especificidade do que quando citadas aqui. Elas não são, quase nunca, documentadas ou mesmo exemplificadas. (PACKENHAM, 1998, p.60).

A escola de pesquisa que se desenvolveu a partir daí não deu importância à coleta cuidadosa de dados ou à formulação clara de hipóteses testáveis. Os dependentistas, por razões políticas e ideológicas, frequentemente tinham como objetivo provar que a teoria era correta. “Desta forma, a tradição da dependência inaugurou o uso de regras de evidência e argumentação sem o necessário rigor, que permitiram a formulação de hipóteses de forma implícita e incompleta, o uso de argumentação tautológica e a apresentação seletiva de dados”. (HARBER, 1997, p.11).

O terceiro e mais grave problema da teoria da dependência é que as suas afirmativas centrais eram, em sua maioria, inconsistentes com os fatos (HARBER, 1997, p.12). Isso foi comprovado à medida que os estudiosos transformavam as ideias da dependência em hipóteses falsificáveis e as testavam usando os dados históricos das economias da região. Por exemplo, um exame dos dados de comercio exterior da região no século XIX concluiu que houve, na verdade, uma melhoria nos termos de troca, ao contrário do que dizia a afirmação central da teoria da dependência: a de que a deterioração dos termos de troca era a principal responsável pelo subdesenvolvimento da região (HARBER, 1997, p.12). O peso das evidências leva à conclusão de que nunca houve deterioração a longo prazo dos termos de troca na América Latina, mas apenas movimentos cíclicos, sem nenhuma tendência clara de longo prazo (LEFF, 1982).

O outro dogma da teoria da dependência era a existência de uma burguesia compradora, que controlava um estado fraco que não queria e não podia agir em nome no interesse nacional (HARBER, 1997, p.12). Entretanto, estudiosos da história industrial da região encontraram burguesias nacionais com poder político considerável e espírito desenvolvimentista já no século XIX. Essas elites industriais nacionais convenceram seus governos a estabelecer altas barreiras tarifárias contra fabricantes estrangeiros e a implantar programas de subsídio para apoiar as indústrias nascentes da América Latina. Tudo ao contrário do que afirmava a teoria da dependência.

Conclusão


A hegemonia teórica do modelo de dependência deve ser entendida considerando-se o contexto político dos anos 1960 e 1970. A Teoria da Dependência era um mero reflexo de um questionamento político e filosófico maior do poder político e econômico dos EUA. (HARBER, 1997, p.10).



Ao constatar as inconsistências cada vez mais óbvias entre a teoria e a realidade, os dependentistas reagiram de duas formas. A primeira foi criar uma versão mais complicada da teoria, chamada de desenvolvimento dependente associado, que afirmava que o desenvolvimento poderia ocorrer em um contexto de dependência, admitindo implicitamente que a Teoria da Dependência não conseguia explicar o subdesenvolvimento latino americano (HARBER, 1997, p.13).

A segunda reação foi uma tentativa de reforma da teoria, através de sua aplicação a situações históricas concretas. A grande distância entre os dogmas da Teoria da Dependência e a história real da América Latina impossibilitou os revisionistas de estudarem crescimento econômico; ao invés disso eles focaram seus estudos em questões sociológicas e políticas.

Embora esse trabalho tenha aspectos importantes e válidos, ele tem pouco a dizer sobre as origens do subdesenvolvimento latino americano. (HARBER, 1997, p.14).



REFERÊNCIAS

CARDOSO, F. Notas sobre el Estado Actual de los Estudios sobre la Dependencia. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, pp. 3-31, 1972.

CARDOSO, F. The Consumption of Dependence Theory in the United States. Latin American Research Review, 12:3, pp. 7-24, 1977.

CARDOSO, F.; FALETTO, E. Dependency and Development in Latin America. University of California Press, 1969.

EAKIN, M. Surveying the Past: Latin American History Textbooks and Readers. Latin American Research Review, Vol. 23, No. 3, pp. 248-257, 1988.

HABER, S. How Latin America Fell Behind: Essays on the Economic Histories of Brazil and Mexico, 1800-1914. Stanford University Press, 1997.

HIRSCHMAN, A. Essays in Trespassing Economics to Politics and Beyond. Cambridge, 1981.

KLÁREN, P. Lost promise: explaining Latin American underdevelopment. Westview Press, 1986.

KUZNETS, S. Modern Economic Growth: Findings and Reflections. The American Economic Review, Vol. 63, n.3, pp. 247-258, 1973.

LEFF, N. Reassessing the Obstacles to Economic Development. Underdevelopment and Development in Brazil, Vol. 2. London, 1982.

MADDISON, A. The World Economy: A Millennial Perspective. OECD Publishing, 2001.

PACKENHAM, R. The Dependency Movement: Scholarship and Politics in Development Studies. Harvard University Press, 1998.

(*Roberto Motta é engenheiro, escritor, empresário e professor. Seus interesses são política, literatura, tecnologia, economia e tudo relacionado com o mar.)
privatização das praças limpeza de ruas
Na sessão de hoje na câmara de vereadores, o vereador Anderson Teixeira (PSD) apresentou fotos de várias ruas e praças públicas que, segundo ele, estão mal cuidadas pelo município. Mostrou documento em que se comprova que o município paga R$ 1.449.000 para a empresa contratada para manter logradouros e praças públicas limpas. Isso corresponde a R$ 120.750,00 por mês. 
Os vereadores da situação justificaram que as chuvas constantes vêm atrapalhando os serviços de limpeza.

Este blog está recheado de artigos e fotos, desde 2009, em que eu falava de problemas parecidos. Cansei de escrever sobre isso. Mas hoje quero apresentar uma solução para os problemas vividos por todas as praças do município. Que tal terceirizar a obrigação de manutenção e limpeza das praças? 
Como apontou o vereador Anderson Teixeira, atualmente se paga um milhão e meio de reais para conservação e limpeza dos espaços públicos, e ele cobra do município maior fiscalização à empresa contratada. Será que só fiscalização resolverá o problema?
E por que não deixar de gastar parte desse dinheiro, ou, então, transferir a terceiros essas obrigações?

Como se costuma ver, o Estado não consegue o mesmo resultado obtido pelas empresas privadas e mesmo assim gasta mais que elas. Por que? Porque no setor privado há otimização de recursos, procurando-se produzir mais com menos dinheiro. No Estado não se pensa da mesma forma, porque não há essa necessidade, pois não há concorrentes a ele.
Quanto mais atribuições do Estado, mais dinheiro público é gasto. Atuando em todos os lugares, em todos os setores, o Estado não atua bem em quase nada.

Então, que tal terceirizar as praças? Por que não se tenta repassar as praças para as associações de bairros? Será que os moradores dos bairros não cuidariam melhor da praça e fiscalizariam com mais efetividade o dinheiro recebido para isso? 
Evidentemente que não seria imposta essa terceirização. Apenas as associações interessadas receberiam a incumbência e o dinheiro para tanto. E com certeza necessitariam de menos dinheiro para a realização do mesmo trabalho, pois não visam ao lucro.

Outra opção seria terceirizar através de processo licitatório. Vamos tomar como exemplo a Praça Henrique Lage, que tanto se reclama que é uma praça sem vida, porque pouco é utilizada pelos moradores. Será que não haveria algum interessado em implantar alguns quiosques e explorar a praça comercialmente? Em troca, seria responsável pela conservação, limpeza, embelezamento, além de gerar empregos, renda e tributos.

Não são soluções utópicas, nem ilegais. Basta querer fazer.

Em relação às ruas, também vejo solução, mas deixarei por uma outra oportunidade.
O Ministério Público Federal-MPF avaliou todos os portais de transparência dos estados e municípios brasileiros.
"Entre os dias 08/09/2015 e 09/10/2015, em atuação coordenada em todo o Brasil, o Ministério Público Federal fez a avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros.
O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Seu objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez." (Fonte: site do MPF)

O trabalho pretendeu analisar se os portais de transparência são capazes de levar aos governados informações necessárias para que possam saber como está sendo gasto o dinheiro público. Não é uma avaliação dos governos, mas de como eles são transparentes à sociedade.

A métrica utilizada pelo MPF para este levantamento pode ser acessada através deste link, como também saber a posição de cada estado brasileiro e cidade catarinense avaliada. 
Para conhecer as notas das demais cidades brasileiras, acesse este link.

Imbituba está mal classificada entre as demais cidades catarinenses. Sua classificação é 202ª, com nota 6,40, ao lado dos municípios de Anita Garibaldi, Dona Emma, Ibirama, Jupiá, Lacerdópolis, Lindóia do Sul, Saudades e Siderópolis. 21,96% dos municípios catarinenses receberam nota abaixo de 6,00. Apenas 6,76% dos catarinenses receberam nota entre 9,00-10,00.
A média brasileira é muito baixa: 3,91.

As 10 cidades melhores colocadas em Santa Catarina, com notas entre 9,20-9,80, em ordem decrescente de pontuação: Botuverá, Jaraguá do Sul, Bombinhas, São Francisco do Sul, Ibicaré, Xanxerê, Apiúna, Joaçaba, Rio Negrinho e Guabiruba.

As 10 piores colocadas, com notas entre 0,00 e 2,90, em ordem decrescente de pontuação: Maracajá, Santa Rosa do Sul, Passo de Torres, São José, Leoberto Leal, Morro Grande, Taió, Nova Veneza, Ilhota, Timbé do Sul e Criciúma.

Atualizado em 28/12/15:

Poucas horas após a publicação deste post, recebi informação de que o município de Imbituba e o Ministério Público local assinaram em outubro termo de ajustamento de conduta com objetivo de se melhorar as informações publicadas no portal de transparência, sendo que tais providências já foram iniciadas para isso.
por que há países pobres
Por Roberto Motta*

Por que alguns países são ricos e outros são pobres? A resposta é simples: porque alguns países têm instituições melhores.

O que são instituições? São as regras do jogo em uma sociedade, diz Douglas North em Instituições, Mudança Institucional e Desempenho Econômico. "São as restrições criadas pelo homem que modelam as interações entre os indivíduos".

Roberto Motta
As instituições são aquilo que nos faz parar no sinal vermelho, não jogar lixo na rua e evitar
comportamentos criminosos e ofensivos à sociedade. São as instituições que nos incentivam - ou não - a abrir uma empresa, investir em ações, educar nossos filhos.

Como explicam Daron Acemoglu e James Robinson em Por que as Nações Fracassam: "Os países têm condições diferentes de desenvolvimento econômico porque suas instituições são diferentes, e essas instituições influenciam o funcionamento da economia e os incentivos que motivam as pessoas".

Douglas North diz que a partir do momento em que a evolução de uma sociedade toma determinada direção, a tendência é que continue nessa mesma direção. “Os retornos crescentes gerados por um conjunto inicial de instituições que desestimula atividades produtivas cria organizações e grupos de interesse investidos nas restrições existentes".

Dito de outra forma: é muito mais rentável para um empresário tomar um avião para ir a Brasília fazer lobby do que investir no aumento de produtividade de sua empresa. Pode ser mais rentável - muito mais - abrir um sindicato, uma ONG ou uma associação de classe e começar a coletar contribuições obrigatórias dos filiados ou verbas do governo, do que abrir uma fábrica. A consequência é o que constatamos todos os dias: um Estado e uma política voltados para atender aos interesses dos sindicatos, dos grandes grupos econômicos associados ao Estado e das entidades de classe.

O resultado é uma economia cujo negócio principal é criar entraves às atividades produtivas, e vender soluções para esses entraves. Pense nas inúmeras contribuições, taxas, permissões, inspeções, alvarás e autenticações que se interpõem entre um empreendedor brasileiro e o seu negócio.

O Estado é dominado pelos interesses de um pequeno grupo que reforça as instituições extrativas ao longo do tempo, retirando riqueza da sociedade e concentrando-a nas mãos de poucos. Esse é um processo que independe de ideologia ou da motivação política original dos agentes. Ele explica porquê, independente da cor da sua bandeira ou de suas propostas ideológicas, o comportamento dos partidos políticos ao chegar ao poder na América Latina é mais ou menos o mesmo (com exceção daqueles casos que se revelam tragédias absolutas, como a Venezuela).

É o que o sociólogo alemão Robert Michels chamou de Lei de Ferro da Oligarquia: as revoluções e movimentos radicais acabam tendo como única consequência a troca de uma forma de tirania por outra.

Por que a diferença tão grande entre as instituições políticas dos países Latino-Americanos e as instituições dos países da América do Norte? Como relatam Douglas North e outros autores, os caminhos da evolução da América do Norte e da America Latina foram diferentes desde o início, pois elas herdaram diferentes instituições e modelos mentais dos países colonizadores.

A Revolução Gloriosa de 1688 transformou a política e a economia da Inglaterra, limitando o poder do Rei e transferindo para o Parlamento a capacidade de determinar as instituições econômicas. A Revolução Gloriosa criou a fundação sobre a qual foram construídas as bases de uma sociedade pluralista. O Governo passou a adotar um conjunto de instituições econômicas que incentivavam investimentos, comércio e inovação. A população conquistou importantes direitos políticos e expandiram-se as oportunidades econômicas para todos.

Já a política da Espanha consistia de uma enorme burocracia centralizada “encarregada de uma quantidade sempre crescente de leis e decretos, que ao mesmo tempo legitimizavam a máquina administrativa e determinavam sua direção”. As colônias espanholas na América Latina herdaram do Império Espanhol uma administração burocrática encarregada do controle de cada detalhe da política e da economia. A persistência dos padrões institucionais impostos por Espanha e Portugal continuou a desempenhar um papel fundamental da evolução da política e da mentalidade da América Latina.
O baixo desempenho econômico e social do Brasil é resultado das restrições e incentivos, formais e informais, embutidos nas instituições herdadas da Espanha via Portugal.

Então, da próxima vez que alguém perguntar por que alguns países são ricos e desenvolvidos enquanto outros são pobres, responda citando Douglas North: “os países do terceiro mundo são pobres porque suas instituições recompensam atividades políticas e econômicas improdutivas".

O Brasil é um país pobre, violento, perigoso, sujo e ineficiente porque nossas instituições (nossos hábitos e costumes, nossas leis, nosso burocratas, nossos mecanismos de recompensa e punição e nossas tradições culturais) encorajam atividades que nada produzem, facilitam a prática de crimes, incentivam a proliferação de leis e regras inúteis e fazem da burocracia e da corrupção as maiores indústrias nacionais.

(*Roberto Motta é engenheiro, escritor, empresário e professor. Seus interesses são política, literatura, tecnologia, economia e tudo relacionado com o mar.)

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